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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
64 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 50/2026Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Combate ao Descarte Irregular de Resíduos em Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Meio Ambiente

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 19/05/2026
PIN 93/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Museu do Meio Ambiente do Município de Salvador, dedicado à valorização da memória da natureza.

Alex Alemão (DC) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 38/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a elaboração e execução de projeto de requalificação do Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, visando à criação de um mirante público de contemplação e lazer.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 35/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de criação de um Eco Ponto no Parque do Costa Azul, em área pública anteriormente utilizada como viveiro de plantas da prefeitura e atualmente como um ponto clandestino.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026