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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 572/2026Projeto de Indicação

Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de píer para atracação de embarcações em Alto de Coutos, defronte à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, visando à melhoria da mobilidade aquaviária e do acesso das comunidades insulares e ribeirinhas aos serviços públicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PIN 412/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a aquisição progressiva e/ou a adaptação de ônibus urbanos com a instalação de suportes externos para o transporte de bicicletas (bike racks).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
REP 33/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema Trânsito Seguro e Responsabilidade: Preservando Vidas , em alusão ao Maio Amarelo

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026