Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 572/2026
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de píer para atracação de embarcações em Alto de Coutos, defronte à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, visando à melhoria da mobilidade aquaviária e do acesso das comunidades insulares e ribeirinhas aos serviços públicos.