Projetos e leis
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Aplausos à TV Bahia e à equipe de produção do documentário Mãe Menininha A Estrela do Gantois , em reconhecimento à valorização da memória, da ancestralidade africana e das tradições religiosas e culturais de matriz africana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador.
Requeiro a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ.
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), pelo lançamento do Caderno do IPAC nº 11 – Ofício das Baianas de Acarajé, publicação que tem por objetivo informar à sociedade os elementos que compõem esse bem cultural reconhecido como Patrimônio Imaterial baiano, resgatando a memória, a sabedoria e a luta das matriarcas que fazem do acarajé símbolo da identidade da Bahia.
Pesar pelo falecimento de Jussara Maria de Araújo Silva, professora e socióloga baiana, que atuou no serviço público municipal de Salvador por mais de 40 anos e foi militante comprometida com as causas do movimento negro e das mulheres negras.
Aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), pela sua trajetória institucional de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres baianas, com o enfrentamento à violência de gênero e com a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em todas as regiões do Estado da Bahia.
Aplausos ao Movimento Grito da Água, em sua XXVI edição, realizada em Salvador no dia 20 de março de 2026, em reconhecimento ao seu histórico de resistência, mobilização popular e defesa intransigente do saneamento básico como direito humano essencial e bem público inegociável.
Moção de aplausos à Fundação Pedro Calmon (FPC) pelos seus 40 anos de relevante atuação na preservação do patrimônio documental e na promoção do livro, da leitura, das bibliotecas públicas e da cidadania cultural no Estado da Bahia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais ABRASPET.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos de iniciação de Ìyá Márcia d Ògún, aos 50 anos de iniciação de Ìyá Valdete de Ewà e aos 25 anos do Ilê Axé Ewá Olodumarê.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser definida, em homenagem póstuma ao Senhor Abel Mendonça, líder espírita que, entre os anos de 1954 e 1976, dedicou-se intensamente à difusão e ao fortalecimento da Doutrina Espírita em Salvador.
Aplausos pela realização do Carnaval do Pelô 2026, em reconhecimento à sua grandiosidade, ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, à valorização das tradições populares e à relevante contribuição para a economia, a inclusão social e a projeção cultural de Salvador e da Bahia.