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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 342/2026Mocao

Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador

Sandro Filho (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 210/2026Mocao

Repúdio à execução tecnicamente inadequada do Hino Nacional Brasileiro pelos cantores Belo e Alcione.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 11/06/2026
MOC 184/2026Mocao

Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 155/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 113/2026Mocao

Aplausos pela realização da tradicional Missa da Unidade, durante a Semana Santa.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 10/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 9/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026