Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em homenagem aos 80 anos da Federação Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (FENACAB), em data e horário a definir.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Omim Odé Xamodô, inscrita no CNPJ nº 58.499.323/0001-51, com sede e foro nesta Capital.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Circuito Oficial do Hip Hop no Carnaval de Salvador, destinado à valorização da cultura hip-hop, ao fortalecimento dos artistas locais, à promoção da diversidade cultural e ao incentivo à economia criativa, integrando oficialmente essa importante manifestação artística à programação do Carnaval da Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça um Palco do Hip-Hop durante o Carnaval de Salvador, nos moldes do já existente Palco do Rock, integrando-o à programação oficial da festa, com o objetivo de fortalecer o movimento hip-hop, valorizar os artistas locais, incentivar a diversidade cultural e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas que compõem a identidade cultural de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias à implantação da Galeria Municipal de Arte Urbana Permanente, em local a ser definido mediante participação da comunidade e dos segmentos culturais envolvidos.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um Concurso Anual de Break, com regulamento próprio, aberto à participação de artistas, crews, grupos e coletivos de Salvador, prevendo apresentações abertas ao público e premiação aos vencedores, como forma de fortalecer a cultura hip-hop, incentivar novos talentos e reconhecer a contribuição dos artistas locais para o desenvolvimento cultural da cidade.
Declara a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Coletivos e Grupos de Expressões Culturais Populares e Urbanas do Município de Salvador, cria o Selo Municipal de Reconhecimento Cultural e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Procissão do Encontro do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição dos Pardos e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Trezena de Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.
Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.
Aplauso à Universidade Católica do Salvador, pela celebração de seus 65 anos de fundação, marco de grande relevância para a educação, a cultura e o desenvolvimento social de Salvador e de todo o Bahia.