Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 229/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.