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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2026 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 190/2026Projeto de Lei

Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 234/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para que o antigo espaço do Colégio GEMPA Escola Estadual Ministro Paulo de Almeida Machado localizado no bairro do IAPI, em Salvador, seja transformado em um Centro de Arte e Cultura.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 183/2026Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 131/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 49/2026Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026
REP 74/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé Filhas de Gandhy.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 65/2026Mocao

Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 68/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026