Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator
PLE 190/2026
Declara o Grupo Ofá, originário do Terreiro do Gantois, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 190/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo.
Entrar ou criar conta
Por onde o projeto passou
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.