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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2026 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 282/2026Projeto de Lei

Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026