Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Omim Odé Xamodô, inscrita no CNPJ nº 58.499.323/0001-51, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Requeiro a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ.
Aplauso à celebração de um ano de ocupação da Feira Artística Feminista BaZá RoZê no Museu de Arte da Bahia, manifestando reconhecimento ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa e da promoção da paternidade ativa em Salvador.
Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a descentralização do acesso ao teatro na Bahia.
Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves, celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de excelência cultural de padrão internacional
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Irenia Bamboche, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa (Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi), em data e horário a ser posteriormente marcada.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal o INSTITUTO OYA CRIATIVA, inscrita no CNPJ nº 46.714.128/0001-18, com sede e foro nesta Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Circuito Oficial do Hip Hop no Carnaval de Salvador, destinado à valorização da cultura hip-hop, ao fortalecimento dos artistas locais, à promoção da diversidade cultural e ao incentivo à economia criativa, integrando oficialmente essa importante manifestação artística à programação do Carnaval da Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça um Palco do Hip-Hop durante o Carnaval de Salvador, nos moldes do já existente Palco do Rock, integrando-o à programação oficial da festa, com o objetivo de fortalecer o movimento hip-hop, valorizar os artistas locais, incentivar a diversidade cultural e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas que compõem a identidade cultural de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias à implantação da Galeria Municipal de Arte Urbana Permanente, em local a ser definido mediante participação da comunidade e dos segmentos culturais envolvidos.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um Concurso Anual de Break, com regulamento próprio, aberto à participação de artistas, crews, grupos e coletivos de Salvador, prevendo apresentações abertas ao público e premiação aos vencedores, como forma de fortalecer a cultura hip-hop, incentivar novos talentos e reconhecer a contribuição dos artistas locais para o desenvolvimento cultural da cidade.
Declara a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Coletivos e Grupos de Expressões Culturais Populares e Urbanas do Município de Salvador, cria o Selo Municipal de Reconhecimento Cultural e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de que sejam adotadas providências para a construção de Portais de Entrada da Cidade de Salvador, nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na BR-324 e na Paralela, destinados à identificação da Capital Baiana, recepção dos visitantes e fortalecimento da identidade cultural e turística do Município.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituir o Programa Estadual de Preservação da Memória Cinematográfica da Bahia, contemplando ações permanentes de identificação, inventário, catalogação, conservação, restauração, digitalização e difusão dos acervos audiovisuais de relevante interesse histórico e cultural, bem como estudos para implantação de uma Cinemateca Estadual da Bahia, destinada à guarda, preservação e disponibilização pública desse patrimônio.