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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Aguardando Publicacao

RUP 23/2026

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal o INSTITUTO OYA CRIATIVA, inscrita no CNPJ nº 46.714.128/0001-18, com sede e foro nesta Capital.

Apresentado em
11/08/2026
Assunto
Cultura
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  2. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    37A052AC-8CDC-4CAE-AE71-90B5E435EB6E.pdf
  5. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  10. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  11. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    A9275B5D-97FD-4762-81DC-AA216560C413.pdf
  12. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  13. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7250, pág. 9
  14. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  15. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    45652928-705A-43A6-B115-A1A409E93564.pdf
  16. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.