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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 16/2026

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal a FUNDAÇÃO PIERRE VERGER, inscrita no CNPJ nº 16.301.202/0001-03, com sede e foro nesta Capital.

Apresentado em
09/06/2026
Assunto
Cultura
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente
    6FFAD377-8090-4B76-AA74-2EB3B4DE6859.pdf
  3. Publicado
    Supervisão de Expediente · DIGITAL - SEM FÍSICO
    Diário nº 7258, pág. 4
  4. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    320A1722-6747-406E-8BC9-3E51496C1BF0.pdf
  8. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  12. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  13. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    7384EF67-119A-4E6D-A71C-2C16F839FA22.pdf
  14. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  15. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7216, pág. 16
  16. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  17. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    842C3A1A-B8D9-4A85-9151-72C826A8D53D.pdf
  18. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.