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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 237/2026Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Secretário Bruno Gomes Monteiro SECULTBA, nos termos do art. 209, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a revitalização e criação do CULTURAL E TURÍSTICO FORTE DO BARBALHO .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PRE 52/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 184/2026Mocao

Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 234/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para que o antigo espaço do Colégio GEMPA Escola Estadual Ministro Paulo de Almeida Machado localizado no bairro do IAPI, em Salvador, seja transformado em um Centro de Arte e Cultura.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 183/2026Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 204/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 196/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 155/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PLE 131/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes onde declara a Cultura Gospel e Cristã, como patrimônio Cultural e imaterial no Município de Salvador e dá outras providências

Kenio Rezende (PRD) · Cultura

Lei nº 10025/2026último passo em 17/08/2026
PLE 118/2026Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
PLE 117/2026Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 21/05/2026
REP 103/2026Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 141/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 140/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 124/2026Mocao

Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 113/2026Mocao

Aplausos pela realização da tradicional Missa da Unidade, durante a Semana Santa.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 131/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação de equipamentos públicos de cultura nas periferias de Salvador e a criação de políticas de fomento para garantir sua ocupação e funcionamento contínuo.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 109/2026Mocao

Aplausos ao Olodum, pela celebração dos seus 47 anos de fundação

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 108/2026Mocao

Aplausos ao Grupo Cultural e Junino Forró do ABC pela celebração dos seus 44 anos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 103/2026Mocao

Aplauso à Universidade Católica do Salvador, pela celebração de seus 65 anos de fundação, marco de grande relevância para a educação, a cultura e o desenvolvimento social de Salvador e de todo o Bahia.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026