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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 331/2026Mocao

Aplauso à Cooperativa Bariri pela atuação na reciclagem, sustentabilidade e geração de renda.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 328/2026Mocao

Aplauso ao SENAI CIMATEC e aos estudantes pela conquista do terceiro lugar mundial no Buildathon 2026.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 282/2026Mocao

Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 281/2026Mocao

Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 118/2026Mocao

Repúdio à Acelen pelo aumento do preço do gás de cozinha e seus impactos sociais em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
PIN 89/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente, tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da região.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026