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Projeto de IndicaçãoArquivado

PIN 89/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente, tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da região.

Apresentado em
09/03/2026
Onde está
Coordenação de Comissões

Por onde o projeto passou

  1. Arquivado
    Coordenação de Comissões · Conforme Art. 191 SS1 do Regimento Interno
  2. Anexado CI
    Coordenação de Comissões · CI 14/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 26/03/2026
  3. Encaminhado
    Coordenação de Comissões · PARECER CONTRARIO
  4. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  5. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  10. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  11. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  12. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  13. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  14. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  15. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  16. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo