Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação, discussão e apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Incentivo ao Microempreendedor com Espaço Rotativo para Comercialização.
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município e dá outras providências
Cria a Empresa Municipal de Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora do Carnaval de Salvador com o objetivo de ampliar à valorização, qualificação e proteção dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no Carnaval, e dá outras providências.