Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Isabela Souza · ordenado por mais recente
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PIN 88/2026Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Municipal de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 70/2026Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Café Solidário , destinado à distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026