Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos e reconhecimento à trajetória de Mário Jeferson Reis Silva, Ogan Mário Jeferson, Onijá Ifé, por sua contribuição à defesa dos direitos humanos, às lutas sociais, à promoção da justiça e à construção coletiva de uma sociedade mais justa e solidária.
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a eliminação da prática da escala 6x1 como modalidade de jornada de trabalho no país.
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025.
Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.
Repúdio ao ato de vandalismo e intolerância religiosa cometido contra o terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza.