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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
MocaoEm tramitação — Encaminhado

MOC 19/2026

Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.

Apresentado em
24/02/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Expedido
    Supervisão de Expediente
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  6. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7143, pág. 8
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    E8E66069-E286-43BF-8331-EE9332BD374C.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.