Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado em 11 de agosto, como forma de reconhecer a importância da promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual em nossa sociedade.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a proteção das famílias e a promoção da saúde e da cidadania.
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção dos direitos humanos.