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MOC 273/2026

Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.

Autor: Tiago José de Queiroz Santos (PP)
Apresentado em: 11/08/2026
Assunto: Direitos Humanos e Justiça
Onde está: Supervisão de Expediente

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Por onde o projeto passou

13/08/2026

Encaminhado

Supervisão de Expediente
13/08/2026

Aprovado

Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 12/08/2026, na 40ª Sessão Ordinária.
13/08/2026

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 12/08/2026, na 40ª Sessão Ordinária.

40ª Sessão Ordinária de 2026
13/08/2026

Encaminhado

Supervisão de Plenário
13/08/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7250, pág. 10
12/08/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
12/08/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

CE26832A-7C53-49CA-8C19-AB7FC3732FC7.pdf
11/08/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.