40ª Sessão Ordinária de 2026

MOC 270/2026Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, reconhecendo o protagonism…Ordem do Dia MOC 271/2026Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Assistência Humanitária, celebrado em 19 de agosto, em reconhecimento …Ordem do Dia MOC 272/2026Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações …Ordem do Dia MOC 273/2026Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a impor…Ordem do Dia MOC 274/2026Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importân…Ordem do Dia MOC 275/2026Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que …Ordem do Dia MOC 276/2026Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, como forma de reconhecer a d…Ordem do Dia MOC 277/2026Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscient…Ordem do Dia MOC 278/2026Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto…Ordem do Dia MOC 279/2026Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais …Ordem do Dia MOC 280/2026Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reco…Ordem do Dia MOC 281/2026Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela re…Ordem do Dia MOC 282/2026Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz …Ordem do Dia MOC 285/2026Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconh…Ordem do Dia MOC 286/2026Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pela reali…Ordem do Dia MOC 287/2026Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pelo lançamento do projeto "OAB por Elas: Formaçã…Ordem do Dia REP 138/2026Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de C…Ordem do Dia REP 139/2026Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marca…Ordem do Dia REP 140/2026Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Ir…Ordem do Dia PLE 236/2026Dispõe sobre indenização em desapropriações promovidas pelo Município, e dá outras providências.Ordem do Dia PLC 4/2026Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Salvador neste ano de 2026, em razão …Ordem do Dia