Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.
Instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, com vistas à realização de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da Saúde e dá outras providências.
Institui diretrizes para a realização de coleta laboratorial humanizada e prioritária para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do Plano de Parto no prontuário da gestante na rede pública e conveniada do Sistema Único de Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui diretrizes para a concessão de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras regulares de leite materno, como medida de incentivo à doação e fortalecimento dos bancos de leite humano, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que promova a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de todas as campanhas nacionais de vacinação, de forma permanente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões do Município de Salvador que apresentam grande incidência de muriçocas, pernilongos e outros mosquitos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a distribuição gratuita de repelentes aos moradores das regiões da cidade com maior incidência de muriçocas, pernilongos e mosquitos.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à criação e implantação de uma rede de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma regionalizada em todo o Estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de Centros de Referência em Prevenção e Tratamento de Feridas, distribuídos de forma estratégica no Município de Salvador.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DIABETES O DIREITO DE PORTAR, UTILIZAR E CONSUMIR, EM QUALQUER LOCAL E MOMENTO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS NECESSÁRIOS AO MONITORAMENTO E AO CONTROLE DE SEUS NÍVEIS GLICÊMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a realização de Sessão Especial sobre a Invisibilidade do Cuidado no contexto do Julho das Pretas
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e ao Endividamento por Apostas, com atendimento psicológico, orientação financeira e apoio institucional por meio das unidades de saúde, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, nos bairros da Pituba e da Amaralina.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da saúde materno-infantil e na prestação de atendimento humanizado e qualificado às gestantes, puérperas e recém-nascidos no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas administrativas e institucionais para o fornecimento das chamadas canetas emagrecedoras , utilizadas no tratamento do diabetes e da obesidade, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, estudo de viabilidade técnica e administrativa para providências necessárias para a implantação de Postos Estratégicos de Vacinação em grandes centros de circulação da cidade.
Aplausos ao Dr. Paulo Furtado, em reconhecimento à sua relevante contribuição à medicina, à saúde pública e ao desenvolvimento da urologia na cidade de Salvador.