Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Alex Alemão · ordenado por mais recente
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MOC 360/2026Mocao
Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pela criação e construção do Camelódromo e Feira Livre da Engomadeira, no Bairro da Engomadeira.
Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
RUP 17/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II CNPJ 86.920.204/0001-48, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Encaminhadoúltimo passo em 15/09/2026