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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2026 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 5/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026