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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 295/2026Projeto de Lei

Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do Salvador.

Sandro Filho (PP) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/11/2026
PLE 272/2026Projeto de Lei

Denomina de jornalista José Pacheco Maia Filho, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 30/09/2026
PLE 267/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Arena do Licinho situada na Rua Sérgio Carneiro, Km 17 de Itapuã, Bairro Itapuã no Município de Salvador, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/09/2026
PLE 245/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Léo Lanche a Praça da Paz situado no Campo do Corte, no bairro de São Cristóvão, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 25/08/2026
PLE 230/2026Projeto de Lei

Denomina de Léo Lanches um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 194/2026Projeto de Lei

Denomina de Ogan Edinho Carrapato, um logradouro público desta Cidade, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/07/2026
PLE 191/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a revogação da lei municipal 9.787/2024

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PLE 160/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da praça situada na Rua Nelson Gallo, nº 308, no bairro do Rio Vermelho, para Praça dos Baobás.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/06/2026
PLE 151/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 28/05/2026
PLE 142/2026Projeto de Lei

Denomina de Chico Liberato, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/05/2026
PLE 93/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Marquês de Olinda, localizada no bairro do Garcia, para Praça Ebert de Castro.

Hamilton Assis (PSOL) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/05/2026
PLE 65/2026Projeto de Lei

Denomina de Carlos de Souza Andrade, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 10/04/2026
PLE 51/2026Projeto de Lei

Denomina de Maria Odília Teixeira um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 26/03/2026
PLE 2/2026Projeto de Lei

Denomina de Mãe Carmen do Gantois um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/03/2026