Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2026 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 363/2026Mocao

Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026