Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, manifestando público reconhecimento às mulheres negras de Salvador pela sua contribuição histórica, social, cultural, econômica e humana para a formação e o desenvolvimento da cidade.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais celebrado em 28 de julho.
Aplausos pelos 80 anos de Maria Bethânia Vianna Telles Velloso, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária carreira artística e à sua contribuição inestimável para a música soteropolitana, baiana e brasileira.
Aplausos à Aviação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em celebração ao seu aniversário e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana por meio de operações aéreas de salvamento, resgate, busca, combate a incêndios, transporte de equipes especializadas e apoio às ações de defesa civil.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem e Educação Ambiental, em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pelo Dia do Químico, a ser celebrado em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental, educacional e social do nosso país.
Dispõe sobre a criação do Dia de Prevenção ao afogamento.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, celebrado em 19 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional do Teste do Pezinho, celebrado em 06 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Vitiligo ,celebrado em 25 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, celebrado em 04 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Químico, celebrado em 18 de junho.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser celebrado em 09 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente nas entidades sindicais, contribuindo para a organização, o funcionamento e o fortalecimento da representação coletiva dos trabalhadores no Brasil.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Gari, a ser celebrado em 16 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância social, sanitária, ambiental e urbana dos profissionais que atuam diariamente na limpeza pública, na coleta de resíduos, na conservação dos espaços coletivos e na promoção da saúde da população.
Sessão Especial Dia Nacional do Empregado Sindical.