Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia dos Povos Indígenas.
Moção de aplausos pelo Dia do Hino Nacional Brasileiro.
Moção de aplausos pelo Dia de Tiradentes.
Moção de aplausos pelo Dia de São Jorge.
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia da Polícia Civil.
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Descobrimento do Brasil.
Moção de reconhecimento pelo Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 196 anos do Instituto Central de Educação Isaías Alves (ICEIA), em reconhecimento à sua histórica contribuição para a educação pública, formação cidadã e desenvolvimento social.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Vigilância Sanitária.
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira).
Institui a Semana Municipal Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e/ou Raça, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do prêmio santa Casa de Misericórdia 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Exército Brasileiro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha ao Riachuelo.
Requer sessão especial em comemoração aos 41 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.