Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PIN 632/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou ampliar programa municipal de inclusão digital da pessoa idosa.
Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PLE 290/2026Projeto de Lei
Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 22/10/2026