Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 290/2026

Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências.

Autor: Silvio Humberto (PSB)
Apresentado em: 20/10/2026
Assunto: Direitos e Proteção Idoso
Onde está: Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

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Por onde o projeto passou

22/10/2026

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/10/2026

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
22/10/2026

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
22/10/2026

Encaminhado

Coordenação de Comissões
22/10/2026

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

25647AFF-AB23-4BD3-977E-77D98B12E222.pdf
22/10/2026

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
22/10/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7298, pág. 3
21/10/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
21/10/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

DA38A7CA-C3AB-481E-AA1F-D6C09F566927.pdf
20/10/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.