Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas necessárias para disponibilização, mediante empréstimo temporário, de equipamentos esportivos adaptados em equipamentos públicos municipais de esporte e lazer, destinados à utilização por pessoas com deficiência na prática de atividades esportivas, observados critérios de cadastro, uso e conservação.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Parques Urbanos como Espaços de Esporte, Lazer e Adaptação Climática, voltado ao fortalecimento, qualificação e valorização desses espaços, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo às Ruas de Lazer e Convivência, voltado ao apoio e estímulo à utilização temporária de vias e espaços urbanos para atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária, com vistas à promoção da saúde, da qualidade de vida e da ocupação qualificada dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Orlas para Esporte, Cultura e Lazer, voltado à valorização e qualificação desses espaços, com vistas à ampliação das oportunidades de convivência, prática esportiva, atividades culturais e promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Permanência de Adolescentes e Jovens no Esporte, voltado ao fortalecimento e ampliação das oportunidades de continuidade da prática esportiva, com vistas à promoção da saúde, da inclusão social e do desenvolvimento integral da juventude nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Eventos Esportivos de Rua e de Participação Popular, voltado ao fortalecimento dessas iniciativas, com vistas à promoção da saúde, do lazer, da convivência comunitária e do turismo esportivo nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Incentivo à Prática Esportiva Feminina, voltado à ampliação das oportunidades de participação de meninas e mulheres nas atividades esportivas, com vistas à promoção da saúde, da igualdade de oportunidades e da inclusão social nos municípios baianos.
Institui a Política Municipal de Diretrizes para Eventos Esportivos e de Lazer Resilientes ao Clima no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva Resiliente às Mudanças Climáticas, voltado à promoção da adaptação, qualificação e modernização dos equipamentos esportivos públicos, com vistas ao fortalecimento da prática esportiva, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Esportes de Natureza e Aventura, voltado ao fortalecimento e valorização dessas modalidades esportivas, com vistas à promoção da saúde, do turismo sustentável e do desenvolvimento territorial nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação e Qualificação de Equipamentos Esportivos Públicos, voltado à requalificação, modernização e valorização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, com vistas à ampliação do acesso ao esporte, ao lazer e à promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.