Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial da Saúde e do Esporte pela Paz.
Aplauso à convocação de 20 atletas baianos para a Equipe Permanente Nacional (EPN) da Seleção Brasileira de Canoagem, celebrando o domínio histórico da Bahia na modalidade e a eficácia das políticas públicas de fomento ao esporte.
Aplausos a à Corrida 100% Você, idealizada e conduzida pelo artista Bel Marques, realizada no último dia 11 de janeiro de 2026, na cidade do Salvador, em reconhecimento ao seu relevante caráter esportivo, cultural e social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de desconto nas taxas de inscrição em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos similares para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Indica ao Sr. Governador a criação de programa específico para utilização da pista de atletismo do Estádio de Pituaçu por atletas, profissionais e amadores, devidamente federados à Federação Bahiana de Atletismo (FBA). visando o fortalecimento do atletismo baiano e a democratização do acesso à infraestrutura esportiva pública.