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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 5/2026

Dispõe sobre a concessão de desconto nas taxas de inscrição em corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos similares para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Apresentado em
03/02/2026
Onde está
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  2. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  3. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  5. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  8. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    9701D515-5EFC-406F-8956-92DF417F0293.pdf
  9. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 28.04.2026
  10. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  15. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  16. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    F6AE113C-76FC-4CAE-B609-B2E6E8B338DA.pdf
  17. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  18. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7131, pág. 8
  19. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  20. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    784CA86D-7127-4222-B0C7-3278D8AB8535.pdf
  21. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.