Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista Adulto, destinado ao atendimento especializado de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação do Programa Feira Digital, destinado à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da inclusão digital dos feirantes e comerciantes dos mercados e feiras livres do Município de Salvador, com o objetivo de oferecer capacitação tecnológica, educação financeira e incentivo à modernização dos meios de comercialização utilizados pelos feirantes e comerciantes das feiras livres e mercados municipais de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências.