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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2026 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 485/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 484/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 57/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 56/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026