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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
92 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 15/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 14/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 13/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 12/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes da cidade.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 11/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 8/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado com praças, parques, e áreas verdes da cidade, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 7/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado das áreas verdes, praças e parques, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 6/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário Estadual, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes, promovendo o desenvolvimento cultural, educacional e social em todo o território baiano.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 5/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 4/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede estadual que frequentarem as bibliotecas escolares e públicas do Estado, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 3/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede municipal que frequentarem as bibliotecas escolares e a Biblioteca Municipal, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 1/2026Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, festas e formaturas nas escolas da rede municipal de ensino que impliquem cobrança direta ou indireta de valores às famílias dos estudantes.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026