Projetos e leis
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Aplausos à TV Bahia e à equipe de produção do documentário Mãe Menininha A Estrela do Gantois , em reconhecimento à valorização da memória, da ancestralidade africana e das tradições religiosas e culturais de matriz africana.
Aplausos à APUB Sindicato pelos seus 58 anos de fundação e atuação em defesa da educação superior pública e da valorização do magistério.
Pesar pelo falecimento de José de Souza Leite, o Zé do Leite, militante histórico, figura marcante na luta política e na defesa das causas populares.
Pesar pelo falecimento do professor Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), advogado, filósofo, poeta e militante histórico do movimento negro.
Pesar pelo falecimento de Idelmário João Proença, liderança social e comunitária do bairro de Cajazeiras, coordenador do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) e militante histórico.
Pesar pelo falecimento de Valdeci Teixeira Barbosa, a Mãe Val, sacerdotisa de matriz africana, advogada, educadora, ambientalista e mestra de saberes tradicionais, liderança religiosa, cultural e comunitária da cidade de Salvador.
Moção de Aplausos à Cáritas Brasileira pelos 70 anos de atuação na promoção da solidariedade, da dignidade humana, da defesa de direitos e do apoio às populações em situação de vulnerabilidade social.
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), pelo lançamento do Caderno do IPAC nº 11 – Ofício das Baianas de Acarajé, publicação que tem por objetivo informar à sociedade os elementos que compõem esse bem cultural reconhecido como Patrimônio Imaterial baiano, resgatando a memória, a sabedoria e a luta das matriarcas que fazem do acarajé símbolo da identidade da Bahia.
Aplausos ao histórico Parecer Consultivo proferido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em 21 de maio de 2026, no caso "Direito de Greve sob a Convenção nº 87 da OIT”, que, por 10 votos a 4, reconheceu que o direito de greve dos trabalhadores e de suas organizações é protegido pela Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Sindicalização (1948).
Aplausos pela celebração do Dia Mundial do Skate.
Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelos seus 43 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação pública, a formação acadêmica, a inclusão social e o desenvolvimento da Bahia.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos à trajetória profissional, acadêmica, sindical e de controle social democrático de Margareth Alves Dallaruvera assistente social, mestra em Serviço Social, professora universitária aposentada, dirigente sindical e conselheira nacional , cujo percurso é símbolo de superação, resistência e compromisso com a justiça social e com a política pública de Assistência Social.
Aplausos à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), pela celebração de seus 135 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de excelência acadêmica, à sua contribuição para a formação jurídica e ao seu papel histórico no desenvolvimento do pensamento jurídico e da vida pública na Bahia e no Brasil.
Aplausos ao Hospital Estadual da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, pelo reconhecimento de excelência na atenção integral à saúde da mulher, com destaque para a conquista da Acreditação Nível 3 da Organização Nacional de Acreditação, que consolida a unidade como referência em qualidade, segurança assistencial e humanização no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Aplausos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), pela inauguração da Sala de Acolhimento, em reconhecimento à iniciativa que promove o bem-estar, a saúde e a dignidade das servidoras, contribuindo para a valorização da mulher no serviço público e para a construção de um ambiente institucional mais humano e inclusivo.
Aplausos ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), pela celebração de seus 30 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos fazendários, fortalecimento da administração tributária e contribuição para a justiça fiscal e o serviço público no Estado da Bahia.
Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelo lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta digital que permite às vítimas de violência doméstica e familiar solicitarem Medida Protetiva de Urgência diretamente pelo celular, sem necessidade de advogado, de qualquer lugar do Estado da Bahia, representando um avanço histórico no acesso das mulheres à proteção do Poder Judiciário.
Pesar pelo falecimento de Jussara Maria de Araújo Silva, professora e socióloga baiana, que atuou no serviço público municipal de Salvador por mais de 40 anos e foi militante comprometida com as causas do movimento negro e das mulheres negras.
Aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), pela sua trajetória institucional de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres baianas, com o enfrentamento à violência de gênero e com a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em todas as regiões do Estado da Bahia.
Aplausos ao Movimento Grito da Água, em sua XXVI edição, realizada em Salvador no dia 20 de março de 2026, em reconhecimento ao seu histórico de resistência, mobilização popular e defesa intransigente do saneamento básico como direito humano essencial e bem público inegociável.