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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 587/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 14/09/2026
PIN 572/2026Projeto de Indicação

Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de píer para atracação de embarcações em Alto de Coutos, defronte à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, visando à melhoria da mobilidade aquaviária e do acesso das comunidades insulares e ribeirinhas aos serviços públicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PIN 535/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Bruno Reis a adoção das providências necessárias para a participação de Salvador no Programa de Equipagem EquipaDH+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 412/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a aquisição progressiva e/ou a adaptação de ônibus urbanos com a instalação de suportes externos para o transporte de bicicletas (bike racks).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 407/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de desconto na tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) para veículos elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV), como medida de incentivo à mobilidade sustentável e à descarbonização urbana no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 159/2026Projeto de Indicação

Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação padronizada, em articulação com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados, de campo específico nos sistemas digitais de registro de ocorrências policiais para identificação da vitimização de motoristas de aplicativo e entregadores (delivery) no exercício da atividade profissional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 124/2026Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para instituir a Semana Estadual do Serviço Público Acolhedor às Mulheres, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de novembro, com o objetivo de promover a capacitação de servidores, o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência e o fortalecimento da rede estadual de proteção.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 64/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de bueiros inteligentes, equipados com cestos coletores de resíduos e sensores volumétricos, nas bocas de lobo e galerias pluviais da cidade, priorizando as áreas com maior incidência de alagamentos, de modo a reduzir os pontos de alagamento, otimizar os custos de limpeza e manutenção da drenagem urbana e contribuir para a preservação ambiental e a saúde pública dos cidadãos soteropolitanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Serviço Público

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 63/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 62/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026