Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.
Ao Exm0. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para a criação da "Rota da Gastronomia Popular Soteropolitana" , programa municipal de catalogação, valorização e promoção de botecos tradicionais, baianas de acarajé e restaurantes familiares situados fora dos eixos turísticos mais consolidados da cidade
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para o fomento ao desenvolvimento e à incorporação de plataformas de ensino personalizado na rede municipal, consistentes em softwares educacionais adaptados às necessidades individuais dos alunos e integrados a avaliações dinâmicas e formativas, que permitam a personalização do aprendizado e o acompanhamento contínuo do desempenho dos estudantes.