Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Erivelton Tavares e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, inscrito no CNPJ nº 33.818.408/0001-24, com sede e foro nesta Capital.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências.
Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e avalie a viabilidade da implantação do Sistema Helpers em caráter piloto nas áreas públicas consideradas prioritárias no Município de Salvador, com elaboração de plano técnico-operacional, previsão orçamentária, definição de responsabilidades institucionais, mecanismos de controle, salvaguardas para proteção de dados e participação da sociedade civil.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de parceria com as faculdades lotadas no Município para realização de palestras nas escolas da rede municipal de ensino para difusão e conscientização das diretrizes do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
Altera a Lei Municipal nº 9.757/2023 (Dispensa a obrigatoriedade da parada dos ônibus para embarque e desembarque somente nos pontos quando solicitada por pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida.)
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Museu do Rádio de Salvador, com estudo de viabilidade técnica, espaço adequado à preservação e fruição do acervo, plano de gestão compartilhada e previsão orçamentária para implantação, manutenção e ações educativas.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências.
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UniSocial, projeto mantido pela Igreja Universal que realiza ações contra a insegurança alimentar.
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP- Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.