Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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RUP 37/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Designado Relatorúltimo passo em 10/11/2026
RUP 20/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, inscrito no CNPJ nº 33.818.408/0001-24, com sede e foro nesta Capital.
Aguardando Publicacaoúltimo passo em 28/09/2026