Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda.
Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.
Aplausos ao Olodum, pela celebração dos seus 47 anos de fundação
Aplausos ao Grupo Cultural e Junino Forró do ABC pela celebração dos seus 44 anos.
Aplausos ao Padre Édson Menezes, novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.