Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de promover a informação, o diagnóstico precoce e a integração da rede de cuidados no Município de Salvador.
Institui o Mês Municipal do Turismo Religioso no Município de Salvador e dá outras providências.
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta e Destinação Adequada de Garrafas de Vidro de Pequeno Porte (Long Necks), e dá outras providências."
"Institui o Programa de Conscientização Cidade Limpa, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza com objetivo de reconhecer a importância da categoria para o funcionamento da cidade promovendo também ações efetivas de sustentabilidade nas áreas urbanas do Município."
Institui a Política Municipal 'Escola Viva Esporte e Lazer na Comunidade', voltada à utilização das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Salvador para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.