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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 139/2026

Institui a Política Municipal 'Escola Viva Esporte e Lazer na Comunidade', voltada à utilização das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Salvador para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana, e dá outras providências.

Apresentado em
05/05/2026
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    AC8AB0B8-81C6-4D54-ADFB-954D1F006D70.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7192, pág. 6
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Encaminhado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  10. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  11. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7192, pág. 6
  12. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  13. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    5BF5C83D-725D-4A94-BFE0-4844FE6B2646.pdf
  14. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.