Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia.
Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador
Aplauso ao Projeto Olha Pra Mim Voz, Vez e Direitos da Pessoa Idosa pela promoção da cidadania, autonomia e proteção da pessoa idosa em Salvador
Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026.
Aplauso ao Projeto GP-Mini nas Escolas pela promoção da educação, da inovação e da cultura digital em Salvador
Aplauso à Cooperativa Bariri pela atuação na reciclagem, sustentabilidade e geração de renda.
Aplauso ao Hospital Martagão Gesteira pela atuação na conscientização e no enfrentamento do câncer infantojuvenil.
Aplauso ao SENAI CIMATEC e aos estudantes pela conquista do terceiro lugar mundial no Buildathon 2026.
Aplauso à Secretaria de Inspeção do Trabalho pelo resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Nazaré, na Bahia.
Aplauso ao Festival Primaverão pela mobilização de aproximadamente 550 voluntários e pelo fortalecimento da economia solidária em Salvador.
Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia pela realização da Operação Brilho do Amanhã, destinada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo lançamento do Projeto Pertencer, destinado à aproximação do Poder Judiciário com comunidades socialmente vulneráveis.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia SAF pela realização da campanha Terceiro Tempo, de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.
Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia.
Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia.
Moção de Aplauso ao Projeto Forrozeiros Solidários pela realização de sua quinta edição e pela promoção de ação beneficente em apoio ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI).
Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela atuação preventiva e realização de vistorias técnicas no percurso da Maratona Salvador 2026.
Moção de Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) pela realização da Operação Palatium e pelo combate aos roubos de equipamentos eletrônicos em Salvador.
Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pela inauguração de sala permanente de acolhimento para mulheres em situação de violência no Salvador Norte Shopping.