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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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280 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 549/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cairu

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 548/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cafarnaum.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 547/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caetanos.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 546/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caém.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 545/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 544/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Caatiba.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 533/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), em articulação com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), a Guarda Civil Municipal, a TRANSALVADOR e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para institucionalizar um Programa Municipal Permanente de Gestão e Controle da Poluição Sonora integrando e aperfeiçoando as ações atualmente desenvolvidas pelo Município, especialmente as executadas no âmbito da Operação Sílere, mediante fiscalização coordenada, protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias da população.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 478/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Macedo Costa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 477/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Basílio.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 476/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dário Meira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 475/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Buritirama.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 474/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brotas de Macaúbas.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 473/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Buerarema.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 472/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brejolândia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 471/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brejões

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 470/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boquira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 469/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Bonito

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 468/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boninal

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 467/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Bom Jesus da Serra

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 466/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boa Vista do Tupim

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026