Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional
Aplauso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento do aplicativo A.DOT SNA.
Repúdio às declarações do Presidente proferidas durante cerimônia oficial realizada no Estado de Goiás que incentivam a violência política contra adversários.
Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri e pelo fortalecimento da celeridade processual nos crimes dolosos contra a vida.
Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.
Repúdio à execução tecnicamente inadequada do Hino Nacional Brasileiro pelos cantores Belo e Alcione.
Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.
Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e Luís Anselmo.
Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.
Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.
Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando ao restabelecimento e retomada das obras da sede da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM, localizada no bairro de Pirajá, no Município de Salvador, adotando as medidas necessárias para conclusão do equipamento público e fortalecimento da segurança pública na região.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de posto da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de posto da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o encaminhamento e a internação de usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade ou risco e dá outras providências.
Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.