Projetos e leis
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4 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente
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PLE 305/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Civil Municipal de Salvador para Polícia Municipal de Salvador e estabelece normas relativas à identidade institucional, padronização de símbolos, uniformes, viaturas e identificação funcional, e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PLE 295/2026Projeto de Lei
Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do Salvador.
Diligênciaúltimo passo em 09/11/2026
PLE 165/2026Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o encaminhamento e a internação de usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade ou risco e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/06/2026
PLE 3/2026Projeto de Lei
Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.
Lei nº 10021/2026último passo em 17/08/2026